No último mês, foi anunciado pelo Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, durante a FHORESP Experience, que aconteceu na Feira Expotel, o Desenrola Pequenos Negócios, programa que tem como objetivo auxiliar na renegociação de dívidas de microempresas e empresas de pequeno porte.
Diferente do Desenrola Brasil, que auxiliou cerca de 14 milhões de pessoas físicas inadimplentes, o Desenrola Pequenos Negócios não contará com uma plataforma oficial de renegociação, sendo que os empreendedores deverão negociar a dívida diretamente com as instituições financeiras.
O programa foi estabelecido em 26 de abril, após publicação de Medida Provisória. De acordo com o documento, as empresas que aderirem devem estar com dívidas em atraso há mais de 90 dias a partir da data de lançamento do programa (22/04). Não há limite definido para o valor da dívida ou tempo máximo de atraso.
Quem pode participar do Desenrola Pequenos Negócios?
Microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPP) inadimplentes e com dívidas bancárias com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
Como fazer a adesão ao Desenrola Pequenos Negócios?
Não há uma plataforma oficial de renegociação. As empresas interessadas deverão fazer a negociação das dívidas com os bancos e as instituições bancárias.
Quais dívidas podem ser renegociadas? Há limite para o valor da dívida?
Dívidas que estiverem em atraso há mais de 90 dias, a partir da data de lançamento do programa (22/04). Não há limite para o valor da dívida, nem mesmo tempo máximo de atraso.
Também poderão ser renegociadas dívidas do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), criado em 2020, para socorrer os empresários durante a pandemia.
Qual desconto será dado às empresas?
De 40% a 90%.
